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Sobre o Curso

O Novo Código de Processo Civil, vigente há mais de um ano, ainda precisa ser melhor estudado e já é perceptível, que este novo diploma processual, na prática, não está encontrando condições de solucionar sozinho, todas as adversidades que o meio jurídico vem vivenciando, surgindo questões pontuais que estão dificultando sua impulsão, prejudicando a sua observância e necessitam ser dirimidas para alcançar sua finalidade de propiciar uma nova dinâmica no sistema processual do Brasil de uma Justiça mais célere e efetiva.

Entre algumas questões polêmicas citamos a da realização de audiências de mediação ou conciliação, prévias ao processo, que ainda na prática, por razões estruturais do judiciário ou cultural não tem ocorrido na forma necessária como disposto na atual lei. Torna-se imperativa a necessária a mudança cultural, para que os operadores do direito compreendam que litigar não é a única maneira de resolver um litígio.

A questão dos vícios processuais, também contribui para a inobservância da atual lei que adotou como princípio a possibilidade de sanar a maior parte das nulidades processuais, especialmente as formais, entretanto, os tribunais em seu cotidiano não têm aplicado esta nova sistemática em suas decisões.

Tem-se registrado sentenças em desacordo com determinação expressa no novo código, ocorrendo casos de fixação de honorários de sucumbência, inferiores aos fixados na referida lei, que inclusive assegura os honorários como direito do advogado com natureza alimentar, violando e desrespeitando o trabalho do advogado.

No âmbito dos Juizados Especiais, a contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no artigo 219 do atual Estatuto Processual ainda não possui entendimento uniforme.

Observa-se assim que, após a entrada em vigor da nova lei, algumas adequações mostram-se necessárias, para que na prática o sistema processual brasileiro possa tornar-se mais, célere, seguro, proporcionando maior autonomia das partes e incentivo à solução consensual dos conflitos e com mais racionalidade processual.

Com este intuito, neste relevante momento e de intensa movimentação jurídica, onde se busca solucionar as questões polêmicas decorrentes da aplicação da nova sistemática processual, as quais provavelmente terão a interpretação jurisprudencial formatada pelos tribunais e pela doutrina no decorrer do tempo, o Instituto Valente de Educação coloca à disposição o curso do Novo Código de Processo Civil.

As aulas ministradas pelos professores irão apontar aos operadores do direito, as principais alterações introduzidas pela nova legislação, enfatizando, de forma clara, objetiva e sistemática, temas controvertidos e inovadores, sem, entretanto, exaurir o tema, gerando atualização e aperfeiçoamento de seus conhecimentos, para que de forma segura e adequada os profissionais de direito, com maior aptidão consagrem o novo regramento no exercício de suas atividades, trazendo sua contribuição em prol da observância aos novos dispositivos processuais para que nossa Justiça torne-se mais efetiva e célere.

Programa

Apresentamos nosso curso do Novo Código de Processo Civil, onde as aulas ministradas apontam, aos operadores do direito, sejam advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, bacharéis e estudantes as principais inovações e alterações introduzidas pela nova legislação, enfatizando, de forma clara, objetiva e sistemática, temas controvertidos, polêmicos e inovadores, sem, entretanto, exaurir o tema.

Normas Fundamentais do Novo CPC

Bloco 01

- Panorama Histórico do Código de Processo Civil

- Constitucionalização do Processo

- Regra de Instauração de Processo por Iniciativa da Parte

Bloco 02

- Duração Razoável do Processo

- Concentração da Defesa

- Princípio da Boa Fé Processual

- Conciliação e Mediação

Bloco 03

- Duração Razoável do Processo

- Concentração da Defesa

- Princípio da Boa Fé Processual

- Conciliação e Mediação

Bloco 04

- Limites Subjetivos da Coisa Julgada

- Matérias de Ordem Pública

- Princípio da Boa Fé Processual

- Preclusão

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos

Bloco 01

- Permissão da Mediação e Conciliação

- Capacitação de Mediadores e Conciliares

Bloco 02

- Capacitação de Mediadores e Conciliares

Bloco 03

- Audiência de Conciliação e Mediação

Negócio Jurídico Processual

Bloco 01

- Negócio Jurídico Processual Típico

Bloco 02

- Negócio Jurídico Processual Atípico

Bloco 03

- Requisitos de Validade do Negócio Jurídico Processual Atípico

Direito Jurisprudencial

Bloco 01

- Noção de Precedente

Bloco 02

- Deveres dos Tribunais

Bloco 03

- Fundamentação

Tutela Provisória

Bloco 01

- Disposições Gerais

Bloco 02

- Tutela Provisória de Urgência

Bloco 03

- Tutela Provisória de Urgência Antecipada em Caráter Antecedente

- Estabilização da Tutela Antecipada

Bloco 04

- Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar Requerida a Caráter Antecedente

- Tutela de Evidência

Estrutura no Processo de Conhecimento

Bloco 01

- Procedimento Comum

- Petição Inicial

Bloco 02

- Defesas do Réu

- Audiência de Conciliação e Mediação

Bloco 03

- Audiência de Instrução e Julgamento

- Saneamento do Processo

Questões Probatórias

Bloco 01

- Disposições Gerais

- Atipicidade da Prova

- Direito Subjetivo da Parte à Prova

- Deveres e Poderes Instrutórios do Juiz

Bloco 02

- Distribuição Dinâmica e Ônus da Prova

Bloco 03

- Produção Antecipada de Prova Sem Urgência

Teoria da Decisão Judicial e Coisa Julgada

Bloco 01

- Disposições Gerais

- Princípios no Novo CPC

- Poderes do Magistrado

Bloco 02

- Pronunciamentos Judiciais

Bloco 03

- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

- Sentença de Improcedência Liminar do Pedido

- Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

- Elementos da Sentença

Cumprimento de Sentença, Processo de Execução e Defesas do Executado.

Bloco 01

- Sentença Sem Resolução de Mérito

- Sentença Com Resolução de Mérito

Bloco 02

- Elementos da Sentença

- Nulidades

- Fato Novo

Bloco 03

- Coisa Julgada

- Limites Objetivos da Coisa Julgada

Bloco 04

- Limites Subjetivos da Coisa Julgada

- Matérias de Ordem Pública

- Preclusão

Intervenções de Terceiros e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Bloco 01

- Conceito de Terceiro

- Modalidades de Intervenção de Terceiros

- Nomeação à Autoria

- Oposição

Bloco 02

- Denunciação a Lide

Bloco 03

- Desconsideração da Personalidade Jurídica

Intervenções de Terceiros e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Bloco 01

- Estrutura dos Processos nos Tribunais

- Incidente de Assunção de Competência

Bloco 02

- Ação Rescisória

Bloco 03

- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

- Reclamação

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Bloco 01

- Teoria Geral dos Recursos

Bloco 02

- Valorização da Jurisprudência Uniforme

Bloco 03

- Apelação

- Agravo de Instrumento

Bloco 04

- Recurso Extraordinário

- Recurso Especial

Bloco 05

- Recurso Extraordinário

- Recurso Especial

Professores

Dr. José Roberto Neves Amorim

Advogado, desembargador aposentado. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Dr. Fabiano Carvalho

Advogado, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Dr. Rogério Licastro Torres de Mello

Advogado, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Dr. Ricardo Maffeis

Advogado, Mestrando em Direito Processual Civil pela USP. Diretor de Contencioso Cível de Lee, Brock e Camargo Advogados.

Dr. William Santos

Advogado, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil e Direito do Consumidor.

Dr. Rogério Marrone de Castro Sampaio

Juiz de Direito, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.

Dr. Rodrigo Barioni

Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Vice-presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).

Perguntas Frequentes
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